7. Ofertas Públicas de Cotas de Fundos de Investimento Fechados Copy

Para contabilizar a sua participação nesta aula,
você deve assistir pelo menos 70% da aula no Zoom
com esta página aberta.

Após terminar a sua aula no Zoom, volte para esta tela
e clique no botão confirmar abaixo.

p>- Conceito de Oferta Pública

- Requisitos Objetivos e Subjetivos para Caracterização da Oferta Pública

- Instrumentalidade do Conceito de Oferta

- Colocações Privadas e Fundos de Investimento: Competência da CVM

- Ofertas Públicas com Esforços Amplos de Distribuição: Instrução CVM n° 400/03

- Ofertas Públicas com Esforços Restritos de Distribuição: Instrução CVM n° 476/09

- Deveres de Conduta e Regras de Quiet Period

- Responsabilidades do Coordenador Líder

- Auditoria Legal no Contexto de Ofertas Públicas de Cotas de Fundos de Investimento Fechados

Leituras indicadas

- Instrução CVM nº 400/2003

- Instrução CVM nº 476/2009

- Edital de Audiência Pública SDM nº 02/2021

Livros (recomenda atualização dos tópicos consultados nas obras):

EIZIRIK, Nelson, et alii. Mercado de Capitais – Regime Jurídico (4ª Edição). São Paulo: Quartier Latin, 2019, pp. 27-44; 205 a 223.
PARENTE, Norma Jonssen. Tratado de Direito Empresarial – Volume VI: Mercado de Capitais. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, pp. 148-153.

Arquivos disponíveis para Download: