8. Tributação dos Fundos de Investimento Estruturados Copy
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- Conceitos básicos: fato gerador, base de cálculo, alíquota, contribuinte e responsável tributário, IR e 10F
- Tributação dos investidores pessoas físicas, jurídicas e do exterior (paraísos fiscais e regime especial)
- Aspectos fiscais em fundos abertos (renda fixa) e fechados, FIDC, fundos fechados (amortização, alienação e liquidação), come-cotas semestral, compensação de perdas
- Planejamento tributário com fundos especiais: FII, FIP e FIAGRO
- Reforma tributária e possíveis impactos nos fundos de investimentos
Leituras indicadas
- Decreto 9.580/18 arts. 788 a 872; Decreto 6.306/08 arts. 11.a 17 e 25 a 35; Instrução Normativa 1585/15, Lei 8.668/93
Livros (recomenda atualização dos tópicos consultados nas obras):
- SHINGAKI, Mário. Gestão de impostos para Pessoas Físicas e Jurídicas – 9ª edição. São Paulo: Saint Paul, 2016: Cap. 3 Tributação de operações no mercado financeiro e de capitais e Cap. 4 Tributação de operações financeiras realizadas por residentes ou domiciliados no exterior
- DINIZ, Rodrigo Pará. Fundos de investimento no Direito Brasileiro: Aspectos Tributários e Questões Controversas em Matéria Fiscal – 2ª edição. São Paulo: Almedina, 2016
Arquivos disponíveis para Download: