1. Conceitos Básicos Relativos à Securitização Copy

Curso Securitização Expertise 2.0 - Aula 01
Professor: José Alves Ribeiro

Apresentação do Prof. Ubirajara

A. Discussão de caso:
A.1 Filme “The Big Short”, em especial:
1.1 Cena inicial
1.2 Cena da explicação sobre o que é securitização: Margot Robbie
A.2 Texto: “O que é securitização e como ela transforma vários ativos em um só” <https://www.sunoresearch.com.br/artigos/securitizacao/>

B. Expositivo
1.1 Créditos e Direitos Creditórios
1.1.1 Cessão de Crédito x Mútuo: diferenças
1.1.2 Subscrição de títulos como mecanismo de aquisição do lastro
1.2 Veículos de propósito específico
1.2.1 Fundos de investimento
1.2.2. Companhias securitizadoras
1.3 Tìtulos de Crédito e Valores Mobiliários
1.4 Conceito de Lastro
1.5 Ofertas públicas de valores mobiliários
1.6 Conceito Legal de Securitização: MP 1103 e Resolução CVM 60
1.7 Estruturas Básica de Securitização (explicação de uma estrutura simplificada básica de securitização)
1.7 Securitização e Falência
1.7.1 Efeitos da falência do cedente
1.7.2 Efeitos da falência dos devedores
1.7.3 Efeitos da recuperação judicial do cedente ou dos devedores
Leituras Indicadas:
RIBEIRO JÚNIOR, José Alves. Securitização de Recebíveis: Elementos Constitutivos no Direito Brasileiro. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, pp. 39-45
MENDES, Hélio Rubens de Oliveira. Securitização de Créditos e a Lei 11.101/05. Tese (Doutorado). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013, pp. 91-99
MP-1103
Resolução 60

 

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