3. Abordagem jurídica sobre a Securitização Copy

Curso Securitização Expertise - Aula 03 - slides

Professor: JOSÉ ALVES RIBEIRO

A. Estudo de Caso: Quebra do Lehmann Brothers
A.1 Texto “The Collapse of Lehman Brothers: A Case Study” <https://www.investopedia.com/articles/economics/09/lehman-brothers-collapse.asp>
A.2 Filme Inside Job (2010) – especialmente Parte III: A Crise
B. Expositivo
3.1 Importância da delimitação jurídica
3.1.1 Inovação financeira e regulação
3.1.2 Proteção do investidor e da poupança popular
3.1.3 Interpretação judicial
3.2 Definições legais no estrangeiro
3.3 Definições legais e infra-legais no Brasil
3.4 Negócio indireto e negócio fiduciário
3.5 Negócios jurídicos coligados
3.6 Novas regras para Companhias Securitizadoras: Edital de Audiência Pública SDM nº 05/20
Leituras Indicadas:
RIBEIRO JÚNIOR, José Alves. Securitização de Recebíveis: Elementos Constitutivos no Direito Brasileiro. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, pp. 140-144; 149-156; 171-190
SCHWARCZ, Steven L. What is Securitization? And for What Purpose?. Southern California Law Review, Vol. 85, n. 5, 2012, p. 1924. Disponível em , pp. 1294-1297

Indicações de Leituras Complementares

1. Para o conceito de Valor Mobiliário e de Oferta Pública
• EIZIRIK, Nelson; GAAL, Ariádna B.; PARENTE, Flávia; e HENRIQUES, Marcus de Freitas. Mercado de capitais – regime jurídico. 4a edição. São Paulo: Quartier Latin, 2019 – páginas 59 a 252
• PARENTE, Norma Jonssen. Mercado de Capitais. 2ª edição. In CARVALHOSA, Modesto. Tratado de Direito Empresarial – Tomo VI. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018 – páginas 145 a 282; 477 a 502.
• MATTOS FILHO, Ary Oswaldo. Direito dos Valores Mobiliários. Volume I, Tomo I. Rio de Janeiro: FGV, 2015 - páginas 17 a 190.

2. Para o conceito de título de crédito
• ASCARELLI, Tulio. Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Campinas: Servanda, 2009.
• MARTINS, Fran. Títulos de Crédito. Volume I. 13ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.

3. Para discussão doutrinária sobre a securitização de recebíveis no Direito Norte-Americano
LIPSON, Jonathan C. Re: Defining Securitization. Temple University Legal Studies Research Paper No. 2013-05, pp. 1238-1242. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=1996017
PLANK, Thomas E.  The Security of Securitization and the Future of Security.  In Cardozo Law Review, Vol. 25, n. 5, 2004, University of Tennessee Legal Studies Research Paper n. 55, p. 1675. Disponível em: http://ssrn.com/abstract=1334831
SCHWARCZ, Steven L.  What is Securitization? And for What Purpose?.  Southern California Law Review, Vol. 85, n. 5, 2012, p. 1924. Disponível em https://ssrn.com/abstract=1996670
SCHWARCZ, Steven L.  Securitization, Structured Finance, and Covered Bonds (December 14, 2012). Disponível em https://ssrn.com/abstract=2182597
 
4. Para discussão doutrinária sobre a securitização no Direito Brasileiro
• CAMINHA, Uinie. Securitização. São Paulo: Saraiva, 2007.
• NAJJARIAN, Ilene Patrícia de Noronha. Securitização de Recebíveis Mercantis. São Paulo, Quartier Latin, 2010.
• CHAVES, Natália Cristina. Direito Empresarial – Securitização de Créditos. Belo Horizonte, Del Rey, 2006.

5. Para descrição geral de estruturas de securitização no exterior
• FABOZZI, Frank J. e CHOUDHRY, Moorad (Editors). Handbook of European Structured Finance. Hoboken: John Wiley & Sons, Inc, 2004.
• FABOZZI, Frank J., e KOTHARI, Vinod. Introduction to Securitization. New Jersey: John Wiley & Sons, Inc., 2008.
• STONE, Charles Austin, e ZISSU, Anne. The Securitization Markets Handbook – Structures and Dynamics of Mortgage- And Asset-Backed Securities. Princeton: Bloomberg Press, 2005.

6. Demais materiais adicionais de leitura
Dodd-Frank Wall Street Reform and Consumer Protection Act
• Regulamento EU 2017/2402 – Regulamento Europeu de Securitização
SHWARCZ, Stephen. The alchemy of asset securitization. In Stanford Journal of Law, Business, and Finance, Vol. 1, 1994.
IOSCO Final Report - Global Developments in Securitisation Regulation – 2012

MP-1103
Resolução 60

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