3. Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) Copy

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- Surgimento e evolução dos FIDC

- Conceito de Securitização de Recebíveis

- Conceito de Direito Creditório
- Direitos Creditórios Não Padronizados e FIDC-NP
- Critérios de Elegibilidade e Condições de Cessão

- Papel do Custodiante e sua Evolução

- Documentos Comprobatórios: Conceito e implicações

- Verificação de Lastro

- Classes e séries de cotas; Subordinação

- Regras da ANBIMA para os FIDC

 

Leituras indicadas

- Instrução CVM nº 356/2001

- Instrução CVM nº 444/2004

 

Livros (recomenda atualização dos tópicos consultados nas obras):

  • RIBEIRO JÚNIOR, José Alves. Securitização de Recebíveis: Elementos Constitutivos no Direito Brasileiro. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, pp. 171-196
  • PIRES, Daniela Marin. Os Fundos de investimento em Direitos Creditórios (FIDC). 2ª Edição. São Paulo: Almedina, 2016
  • Regras e Procedimentos do Código ANBIMA de Administração de Recursos de Terceiros, pp. 84-94

 

Arquivos disponíveis para Download:

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