7. Fundo de Investimento em Direitos Creditórios – (FIDC) e FIAGRO – Direitos Creditórios Copy

Professor: Henrique Lisboa

A. Expositivo
6.1 Criação e histórico
6.2 FIDC Padronizado e FIDC Não-Padronizado
6.2.1 Direitos creditórios “não padronizados”
6.2.2 Direitos creditórios “padronizados”
6.3 Agentes envolvidos
6.3.1 Administrador
6.3.2 Gestor
6.3.3 Consultor Especializado
6.3.4 Custodiante
6.3.5 Agente de Cobrança Extrajudicial
6.3.6 Agente de Guarda de Documentos
6.3.7 Agência de Classificação de Risco
6.3.8 Auditor
6.4 Regras de funcionamento:
6.4.1 Fundos Abertos x Fundos Fechados; Fundo “semi-aberto”
6.4.2 Critérios de elegibilidade x Condições de cessão
6.4.2 Limites de concentração
6.4.3 Dispensas de classificação de risco
6.4.4 Verificação de lastro
6.4.5 Arrecadação e Cobrança de Direitos Creditórios
6.4.6 Assembleia Geral de Cotistas
6.4.7 Atividades vedadas ao FIDC
6.5 Cotas
6.5.1 Classes
6.5.2 Séries
6.5.2 Cálculo do valor das Cotas
6.5.3 Regimes de oferta pública
6.6 Documentos utilizados e dinâmica de estruturação

B. Exercício de Estruturação – Elaboração de fluxograma de securitização com base em circunstâncias dadas, destacando previsões contratuais relevantes a serem adotadas

Leituras indicadas:
RIBEIRO JÚNIOR, José Alves. Securitização de Recebíveis: Elementos Constitutivos no Direito Brasileiro. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, pp. 93-108
FUNDOS de Investimento em Direitos Creditórios. Estudos Especiais: Produtos de Captação. Redatores Antonio Filgueira, Dalton Boechat. Rio de Janeiro: Associação Brasileira dos Mercados Financeiro e Capitais, 2015.
Anuário UQBAR FIDC 2020
Instrução CVM nº 356, de 17 de dezembro de 2001
Instrução CVM nº 444, de 8 de dezembro de 2006
Estudos Especiais Produtos de Captação
Instrução 356
Instrução 444
Lei 8668
Regulamento FIDC Calcard - FIDC Cartão de Crédito
Resolução 39

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