8. Certificados de Recebíveis Imobiliários Copy

Professor: Henrique Lisboa

A. Expositivo
7.1 Criação e histórico
7.2 Créditos imobiliários: delimitação conceitual e jurisprudência administrativa
7.2.1 Créditos imobiliários pela origem
7.2.2 Créditos imobiliários por destinação – dívidas de natureza imobiliária contraídas por sociedades com atividade imobiliária
7.2.3 Créditos imobiliários por destinação – dívidas de natureza imobiliária contraídas por sociedades sem atividade imobiliária
7.2.4 Créditos imobiliários por destinação para reembolso de despesas
7.2.5 Operações de home equity
7.3 Companhia securitizadora
7.4 Regime Fiduciário e Patrimônio Separado
7.5 Prestadores de serviços
7.5.1 Agente fiduciário
7.5.2 Outros agentes que podem ser contratados
7.6 Certificado de Recebíveis Imobiliários
7.6.1 Características
7.6.2 Regimes de oferta pública
7.6.3 Auditor
7.6.4 Distribuição do CRI pela Securitizadora
7.7 Documentos utilizados e dinâmica de estruturação

B. Exercício de Estruturação – Elaboração de fluxograma de securitização com base em circunstâncias dadas, destacando previsões contratuais relevantes a serem adotadas

Leituras indicadas:
RIBEIRO JÚNIOR, José Alves. Securitização de Recebíveis: Elementos Constitutivos no Direito Brasileiro. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, pp. 77-89
CERTIFICADOS de Recebíveis Imobiliários. Estudos Especiais: Produtos de Captação. Redatores Caroline Teixeira Jorge, Marcelo da Silva Cidade. Rio de Janeiro: Associação Brasileira dos Mercados Financeiro e Capitais, 2015
Anuário UQBAR CRI 2020
Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, artigos 6º a 21
Instrução CVM nº 414, de 30 de dezembro de 2004
Estudos Especiais Produtos de Captação
MP-1103
Resolução 60

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