9. Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) Copy

Para contabilizar a sua participação nesta aula,
você deve assistir pelo menos 70% da aula no Zoom
com esta página aberta.

Após terminar a sua aula no Zoom, volte para esta tela
e clique no botão confirmar abaixo.

Professor: ERIK FREDERICO OIOLI

A. Expositivo
8.1 Criação e histórico
8.1.1 Sistema de financiamento privado do agronegócio
8.2 Direitos Creditórios do Agronegócio: delimitação conceitual e jurisprudência administrativa
8.2.1 Elemento subjetivo: Conceito de produtor rural
8.2.2 Elemento objetivo: Conceito de produto agropecuário
8.2.3 Elemento fático: Conceito de atividade agropecuária
8.2.4 Direitos creditórios devidos para ou por produtor rural
8.2.5 Direitos creditórios do agronegócio “por destinação”
8.2.6 Distribuidores e revendedores de produtos agropecuários
8.2.7 Revolvência e substituição de direitos creditórios
8.3 Certificados de Recebíveis do Agronegócio
8.3.1 Características
8.3.2 Regimes de oferta pública
8.3.3 Distribuição do CRI pela Securitizadora
8.4 Responsabilidades da Securitizadora
8.5 Prestadores de serviços
8.4.1 Custodiante
8.4.2 Agente Fiduciário
8.4.3 Auditor
8.4.4 Outros agentes que podem ser contratados
8.5 Certificado de Recebíveis Imobiliários
8.5.1 Características
8.5.2 CRA com variação cambial e CRA em dólar
8.5.3 Regimes de oferta pública
8.5.4 Distribuição do CRA pela Securitizadora
8.6 Documentos utilizados e dinâmica de estruturação

B. Exercício de Estruturação – Elaboração de fluxograma de securitização com base em circunstâncias dadas, destacando previsões contratuais relevantes a serem adotadas

Leituras indicadas:
RIBEIRO JÚNIOR, José Alves. Securitização de Recebíveis: Elementos Constitutivos no Direito Brasileiro. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, pp. 109-114
Anuário UQBAR CRA 2020
Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, artigos 23, e 36 a 44
Instrução CVM nº 600, de 1º de agosto de 2018
• INSTRUÇÃO CVM Nº 600, DE 1º DE AGOSTO DE 2018
Lei 11.076
• MP-1103
Resolução 60

Rolar para cima