Reforma da Tributação do Consumo no Setor Elétrico
O curso se propõe a transmitir os conceitos e alterações que impactam o Setor Elétrico com a reforma tributária.
Para tanto, serão abordados desde os conceitos básicos relativos aos aspectos gerais da reforma, o método de tributação de energia, o detalhamento do PLP n. 68 e operações com energia elétrica.
Detalhes do curso
Nossa metodologia de ensino envolve três eixos:
(i) leituras preparatórias indicadas aula a aula, para subsidiar o debate em sala
(ii) atividades dinâmicas exercidas pelos alunos em sala, baseadas (a) em estudo prévio de casos previamente disponibilizados aos alunos para discussão em sala; ou (b) exercício proposto para resolução em sala conforme ferramentadas abordadas em aula
(iii) apresentações expositivas pelos professores com função de sistematização do conhecimento.
Datas e Valores
- Aulas online, às segundas e quartas-feiras, das 19h às 21h30, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
- Investimento total do curso: R$ 3.200,00
Opções de pagamento:
- Parcelamento em até 4 vezes sem juros ou em até 12 vezes.
- Desconto para pagamento à vista.
- Para desconto especial para grupos, fale conosco pelo contato@vbsoexpertise.com.br.
Agenda do Curso
Aula 1
Aspectos Gerais Relacionados à Reforma Tributária
– Visão geral do sistema tributário atual: como energia é tributada?
– Princípios informadores do IBS e da CBS: neutralidade, não cumulatividade, destino, uniformidade nacional
– Delimitação da hipótese de incidência
– Imunidades e regimes especiais/diferenciados
– Repartição da competência do IBS: poderes legislativos e fiscalizatórios conferidos aos entes estatais e municipais
– Mecanismos para evitar aumento ou diminuição de carga tributária
– Período de transição
Aula 2
Detalhamento do PLP nº 68 – Parte 1
– Definições gerais: detalhamento da noção de “destinatário” e “adquirente”
– Definição de fato gerador: fornecimento de bens e serviços
– Momento do fato gerador
– Aspectos geográficos relacionados à ocorrência do fato gerador
– Definição de contribuinte e hipóteses de responsabilidade tributária
Aula 3
Detalhamento do PLP nº 68 – Parte 2
– Definição do modelo de não cumulatividade
– Obrigatoriedade de comprovação do recolhimento do IBS/CBS
– Vedação ao creditamento: uso e consumo pessoal
– Formas de quitação do IBS/CBS devido (recolhimento, compensação, pagamento pelo adquirente e split payment)
– Ressarcimento
– Visão geral sobre o imposto seletivo
Aula 4
Operações com Energia Elétrica
– Qualificação das operações com energia como fornecimento de bens ou serviços
– Previsões específicas sobre momento da ocorrência do fato gerador
– Previsões específicas sobre o local da ocorrência do fato gerador
– Regra geral de diferimento para operações com energia elétrica
– Regimes especiais e diferenciados pertinentes: REIDI, regime de bens de capital e regime diferenciado para construção civil
– Antes e depois: diferenças em relação às discussões sobre ICMS, ISS, PIS e COFINS em relação ao novo cenário de IBS e CBS
Conheça os professores do curso:
Diogo Olm Ferreira
sócio de Tributário do VBSO Advogados
Atua há mais de dez anos assessorando empresas a lidarem com questões tributárias complexas, tanto da perspectiva consultiva quanto contenciosa. Possui atuação de destaque no enfrentamento de questões tributárias particulares ao setor elétrico (geração, comercialização, distribuição e transmissão) e na disciplina tributária da aquisição de energia elétrica por empresas dos mais variados setores.
Mário Shingaki
sócio de Tributário do VBSO Advogados
Sócio-fundador do VBSO Advogados, é bacharel em Administração de Empresas, mestre em Contabilidade e Controladoria, e Advogado. Professor em programas de MBA e especialização no Instituto Saint Paul e FGV-SP, nas disciplinas de Gestão de Impostos e Planejamento Sucessório. Conselheiro fiscal de companhias aberta e fechada.
Filipe Rezende do Amaral
Head of Tax Reform
Advogado formado pela PUC Campinas com mais de 15 anos de atuação na área tributária, sendo mais de 10 na liderança de equipes. Pós-graduado em Direito Internacional pela EPD e com MBA em Gestão Estratégica de Empresas pela UNICAMP. Com passagens por Big4, indústria e Setor Elétrico.
